TRF autoriza matrícula de crianças com menos de seis anos no primeiro ano

A matrícula de criança com menos de seis anos de idade no primeiro ano do ensino fundamental continua autorizada, desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, a cargo de cada escola. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, que manteve a sentença da 2ª Vara Federal. Mas a 4ª turma do TRF restringiu a concessão apenas ao Estado de Pernambuco. Na decisão anterior o alcance era para todo o território nacional.

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai recorrer da decisão, em favor da legitimidade das resoluções nº 1 e nº 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE), de abril e outubro de 2010, respectivamente. “Essas resoluções tratam da fixação da idade mínima para o ingresso no ensino fundamental. Entende-se que as recomendações devam ser mantidas, dado terem sido emitidas por órgão competente e em consonância à legislação e ao que determina a própria Constituição”, informou ontem o MEC, em nota enviada pela Assessoria de Comunicação Social.

Fora de Pernambuco, portanto, permanece o que orienta o CNE: seis anos como idade mínima para o aluno ingressar no primeiro ano do fundamental, equivalente à alfabetização, desde que a criança complete essa idade até o dia 31 de março no ano em que for matriculada.

Fonte: JC Online/Blog Pensamento de Educador

Site com experiências públicas ensina a trabalhar a cultura digital na educação

Materiais produzidos por educadores de três escolas públicas de Pernambuco, Tocantins e Ceará estão sendo disponibilizados em um site para ajudar outros professores do ensino fundamental e médio a trabalharem a cultura digital em sala de aula. O recém lançado portal Telinha na Escola quer estimular educadores e alunos a experimentarem as novas tecnologias de uma forma criativa e que transforme os processos de aprendizagem.

Na sessão “aulas criativas”, por exemplo, há planos de aulas que o ajudam a ensinar sobre o uso das redes sociais, a realizar dinâmicas de reflexão sobre a história das mídias interativas no Brasil ou até mesmo a levar a história do hipertexto para a sala de aula. Na categoria “edição”, estão materiais que auxiliam na criação de vinhetas animadas ou vídeos literários. Enquanto em “mobilidade”, é possível achar conteúdos que orientam o professor a trabalhar temas como mídia e cidadania usando máquinas fotográficas e aparelhos celulares.

O site é resultado de um trabalho realizado, desde 2009, pela ONG Casa da Árvore, nas escolas Arraial Novo do Bom Jesus (PE), Don Alano (TO) e Joaquim Alves (CE). A instituição vem capacitando professores para pensarem e produzirem aulas usando as novas tecnologias. E tudo que é realizado nessas escolas fica disponível para uso livre e aberto (em licença Creative Commons) e pode ser editado, modificado e reproduzido livremente por qualquer educador.

Segundo Aluísio Cavalcante, coordenador do projeto Telinha na Escola, o portal visa estimular professores a desenvolverem e mediarem aulas usando recursos como redes sociais, audiovisual e mapas digitais. “As aulas inovadoras e criativas realizadas pelos professores servem apenas como um ponto de partida para a construção da experiência em novas tecnologias”, afirma. “Nossa ideia é ter uma interface muito simples, que permita uma navegação mais autônoma onde cada um possa aprender aquilo que quer da forma que acha melhor”, diz Cavalcante.

Arraial Novo do Bom Jesus

Presente na escola municipal Arraial Novo do Bom Jesus, de Recife, desde o início do ano passado, o projeto está capacitando mais de 40 professores do ensino fundamental para o uso dessas ferramentas. Segundo Amanda Morais, diretora da escola, a cultura digital já existia no colégio, mas de modo muito superficial. “Se o professor domina as tecnologias, ele consegue envolver mais os alunos e trabalhar os conteúdos em novos formatos”, afirma. “A iniciativa trouxe um novo gás e aumentou a autoestima dos professores, que estão aprendendo na prática e na própria escola, o que tem ajudado também a fortalecer o trabalho em equipe”, diz.

De acordo com Amanda, uma das surpresas foi o fato de os alunos não dominarem tão bem as tecnologias como o previsto. “Achávamos que os estudantes tinham mais conhecimento do que os professores, mas descobrimos que eles precisavam aprender e se apropriar melhor dessa nova cultura. O que motivou ainda mais os professores.”

Fonte: UOL/Blog Pensamento de Educador

Encontro estadual discute Políticas públicas para EJA

Com a finalidade discutir as políticas públicas em educação de jovens, adultos e idosos, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promoveu, até o último domingo (21), o II Encontro Estadual da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado da Alfabetização e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), em Itamaracá.

“O objetivo foi reunir representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do Estado, para fortalecer a política de integração das ações de alfabetização e educação desse público em Pernambuco”, afirmou Claudia Abreu, gerente de Políticas Educacionais de EJAI na Secretaria de Educação.

Na programação, mesas redondas, oficinas e palestras dedicadas ao assunto, que é regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou oportunidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria”, define o artigo 37 da legislação.

Este é o primeiro polo do encontro, que reuniu  cerca de 120 pessoas, entre representantes das diversas esferas do estado e da sociedade, de todo o litoral pernambucano, Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata. O segundo polo acontece entre os dias 24 e 26 deste mês, em Floresta, quando são esperados também 120 participantes do Agreste e do Sertão, e um encontro final será realizado no dia 13 de novembro, na Secretaria de Educação, para 60 pessoas.

Fonte: ASCOM da SE-PE/Blog Pensamento de Educador

Governo do Estado de Pernambuco envia projeto de lei que estende aos servidores e alunos do Colégio da Polícia Militar benefícios concedidos aos servidores da educação

ESTADO DE PERNAMBUCO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Legislatura 17º Ano 2012

Projeto de Lei Ordinária Nº 1122/2012 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Estende benefícios aos alunos e servidores do     Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 1º A partir de 1º de novembro de 2012, ficam estendidos ao Colégio da Polícia Militar de Pernambuco – CPM os seguintes benefícios:

I – aos alunos do CPM, o Projeto GANHE O MUNDO, criado pela Lei nº 14.512, de 7 de dezembro de 2011;

II – aos Militares do Estado designados por Portaria do Comando Geral da PMPE para exercerem atividades de docência no CPM e aos servidores e Militares do Estado nele lotados e em exercício:

a) o Bônus de Desempenho Educacional – BDE, instituído pela Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008; e

b) os Bônus para aquisição de livros e material didático-pedagógico que sejam concedidos aos servidores de cargo efetivo do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Educação;

III – aos servidores lotados e em exercício no CPM que exerçam atividades de docência e aos Militares do Estado designados por Portaria do Comando Geral da PMPE para nele exercerem tais atividades, o abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores e acessórios, instituído pela Lei nº 13.686, de 11 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

MENSAGEM Nº 108/2012

Recife, 3 de outubro de 2012.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo Projeto de Lei, que estende aos servidores, professores e alunos do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco – CPM, subordinado à Polícia Militar de Pernambuco, os seguintes benefícios concedidos às unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à Secretaria de Educação:

1) Projeto GANHE O MUNDO, criado pela Lei nº 14.512, de 7 de dezembro de 2011, que oferta aos alunos do ensino médio, de forma gratuita, programas de intercâmbio internacional;

2) Bônus de Desempenho Educacional – BDE, instituído pela Lei nº 13.486, de 01 de julho de 2008, correspondente a uma premiação por resultados, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino;

3) Abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores e acessórios, instituído pela Lei nº 13.686, de 11 de dezembro de 2008;

4) Bônus para aquisição de livros e material didático-pedagógico, usualmente concedido aos servidores da Secretaria de Educação para utilização durante a realização de Bienal Internacional do Livro.

A presente proposição dá continuidade ao processo de reconhecimento e de valorização do servidor estadual, por meio da organização das suas carreiras e estruturas salariais, fazendo parte da política específica de valorização do profissional da Educação, uma das metas para a melhoria da qualidade do ensino no Estado de Pernambuco.

Para além da valorização do profissional da Educação, os citados benefícios pretendem criar ambientes escolares atrativos, que possibilitem a dinamização da abordagem dos conteúdos, estimulando e ampliando o interesse do aluno pelo aprendizado, além de facilitar e favorecer a execução do trabalho educativo desempenhado pela equipe de professores.

Neste contexto, o projeto GANHE O MUNDO, inédito no Brasil, concede aos alunos matriculados na rede pública de ensino cursos gratuitos de inglês e espanhol, beneficiando aqueles com melhor desempenho com uma ação de intercâmbio, com direito a bolsa no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) mensais, seguro de saúde, visto e passagem aérea para viajar para fora do país,
possibilitando o aperfeiçoamento do estudo da língua estrangeira.

O Bônus de Desempenho Educacional, por seu turno, faz parte do Programa de Valorização e Qualificação dos Profissionais da Educação. É mais uma forma de incentivar os profissionais, em consideração à necessidade de atualização, bem como o intercâmbio de conhecimento local e global através da Política de Formação, Valorização e Qualificação Profissional, da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco. A iniciativa trata-se de uma premiação por resultados que beneficia os servidores lotados e em exercício nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e nas Gerências Regionais de Educação, de acordo com as legislações específicas. É um incentivo para promover a qualidade do ensino e valorizar a remuneração dos profissionais da educação.

Já o abono pecuniário é disponibilizado para os servidores em folha de pagamento, com a finalidade exclusiva de que seja utilizado para aquisição de um equipamento de informática que deverá ser por ele utilizado como ferramenta de trabalho. Para que isso ocorra, o valor implantado em folha ficará retido, somente sendo liberado quando da aquisição do equipamento, diretamente ao
fornecedor.

Como exposto, todos os incentivos têm como premissa ideal o compromisso do Governo do Estado de Pernambuco de adotar iniciativas para melhorar os padrões de Educação no Estado, o que pressupõe uma perspectiva que abranja a progressiva modernização dos ambientes escolares, a inclusão digital dos professores e sua valorização profissional, visando à construção de uma nova cultura de aprendizagem.

Cabe ressaltar que o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco é instituição de ensino de notória referência, nada mais justo que seus servidores, professores e alunos recebam referidos incentivos criados para valorizar e qualificar os alunos e os Profissionais da Educação que integram a Rede Pública Estadual de Ensino, o que vai ao encontro da missão do CPM, que é prestar um serviço de ensino de excelência, e reafirma o compromisso do Governo do Estado na elevação do padrão de educação no Estado de Pernambuco.

As razões expostas, e a importância da proposição, induzem-me à convicção de que se emprestará, ao projeto, o apoio indispensável à sua formalização, para o qual solicito a observância do regime de urgência de que trata o artigo 21 da Constituição Estadual na respectiva tramitação.

Certo da compreensão dos membros que compõem essa egrégia Casa na apreciação da matéria que ora submeto à sua consideração, reitero a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado

Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
NESTA

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 5 de outubro de 2012.

Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado

Vale do São Francisco sedia a 36ª edição da Reunião dos Dirigentes dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica – Reditec 2012

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano sedia entre os dias 22 e 26 de outubro, a Reunião dos Dirigentes dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica – Reditec 2012. O evento que  acontece anualmente desde 1977 é promovido pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif) e congrega reitores e diretores dos Institutos Federais, Cefets, Universidade Tecnológica, Colégio Pedro II e escolas técnicas vinculadas do Brasil. O encontro reúne palestrantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec/MEC e convidados dos EUA, Colômbia e Portugal que irão debater a Educação Técnica e Tecnológica nos âmbitos nacional e internacional.

Este ano o evento acontece no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na cidade de Juazeiro-BA, município vizinho a Petrolina. As duas cidades unidas pelo rio São Francisco e ligadas pela ponte Presidente Dutra recebem o encontro que será palco para discussões cujos temas são: As políticas de Educação Profissional e Tecnológico no Brasil: o papel dos Institutos Federais; Planejamento e ações integradas de Educação Profissional e Tecnológica; Desenvolvimento Local e Regional e a Extensão Tecnológica; Cenários Econômicos e Desenvolvimento Social: o Papel da educação profissional e Os Cenários Internacionais e o Mundo do Trabalho.

Entre os debatedores estão o coordenador de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Carlos de Ávila, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o vice-chanceler para Economia e Trabalho do Alamo College (Estados Unidos), a diretora executiva da Rede de Instituições Técnicas, Tecnológicas e Universidades da Colômbia, Diana Pérez, e o reitor da Universidade de Évora (Portugal), Carlos Braumann.

Em 2012 a Reditec tem o maior número de homenageados que irão receber a “Medalha de Mérito Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. A entrega da comenda é uma iniciativa do Conif como reconhecimento a ex-dirigentes, autoridades, políticos e servidores que tenham serviços prestados à Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Outro homenageado este ano é o cantor e compositor Luiz Gonzaga, cujo Centenário de nascimento é festejado em 2012. A Reditec, tendo como palco a região do sertão pernambucano onde nasceu Luiz Gonzaga, associou sua imagem à identidade visual do encontro.

Para maiores informações acesse: www.ifsertao-pe.edu.br/reditec2012/

Fonte: IF Sertão/Blog Pensamento de Educador

Aula de Matemática

Pra que dividir sem raciocinar Na vida é sempre bom multiplicar E por A mais B Eu quero demonstrar Que gosto imensamente de você Por uma fração infinitesimal, Você criou um caso de cálculo integral E para resolver este problema Eu tenho um teorema banal Quando dois meios se encontram desaparece a fração E se achamos a unidade Está resolvida a questão Prá finalizar, vamos recordar Que menos por menos dá mais amor Se vão as paralelas Ao infinito se encontrar Por que demoram tanto os corações a se integrar? Se infinitamente, incomensuravelmente, Eu estou perdidamente apaixonado por você. Antônio Carlos Jobim

Secretaria de Educação de Pernambuco divulga lista com os aprovados nos cursos de Ensino a Distância

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou a lista dos candidatos aprovados na seleção dos cursos de ensino a distância de Pernambuco. Foram 3.160 selecionados dos 32.894 inscritos que realizaram provas de português e matemática, a seleção apresenta ainda 6.906 candidatos remanejáveis. O exame é porta de entrada para sete cursos em 23 polos espalhados pelo Estado incluindo o Sertão.

As matrículas devem ser realizadas entre os dias 22 e 26 de outubro, conforme edital, onde está previsto o horário correspondente a cada curso e turno. As aulas iniciam no dia 29 de outubro.

Para muitos, a oportunidade de cursar disciplinas a distância pode ser o diferencial que faltava para se destacar no mercado de trabalho. “A gente deve sempre buscar uma melhoria na vida profissional, e esse curso pode ser o que eu preciso para alcançar um novo cargo”, disse Cleyvison Siqueira Lins, candidato ao curso de segurança de trabalho.

“No próximo semestre, devemos nos tornar o maior programa público de educação profissional a distância do Brasil em número de estudantes. Até o final do ano de 2013 devemos ser a rede nacional com maior número de polos também”, revelou George Bento,gestor de Educação a Distância da Secretaria.

Balanço -Atualmente com 23 polos, a modalidade de educação a distância contempla 1.546 alunos. Com os recém-aprovados, o número sobe para 4.706. Em 2013, 15 novos polos entram em funcionamento, totalizando 38 em toda a rede.

Parte do curso é ofertada nesses polos, onde existem laboratórios que recebem os educandos em encontros semanais para realização de discussões em grupos, exibição de vídeoaulas e recebimento de informações sobre o que deverá ser realizado no restante da semana. Neste momento, através do ambiente virtual de aprendizagem, é possível acessar todas as aulas, atividades e provas.

Lista de aprovados

Fonte: ASSIMP da SE-PE/Blog Pensamento de Educador

Foto: Alyne Pinheiro